A novela Oscar chegou ao fim. Por meio do site oficial do clube, o São Paulo anunciou a formalização do pagamento da multa rescisória (acrescida de perdas e danos), efetuado pelo atleta e pelo Internacional, ao clube do Morumbi, em um total de 15 milhões de reais.
O atleta, agora definitivamente um ex-são-paulino, apresentou na tarde desta quarta uma petição ao Tribunal Superior do Trabalho reconhecendo que, mediante o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que observava a validade de seu contrato com o Tricolor, ainda poderiam haver dúvidas quanto à possibilidade do jogador disputar competições pelo Colorado.
Por isso, Oscar decidiu acabar com o imbróglio, formalizando o pedido de rescisão contratual com o São Paulo, pagando a cláusula penal firmada ainda na época de seu vínculo com o clube, adicionando uma indenização por perdas e danos, totalizando assim o montante de 15 milhões de reais.
O valor da negociação representa o maior valor já pago por um clube brasileiro a outro pela transferência ou rescisão de contrato de um atleta profissional de futebol.
- O recebimento da multa acrescida das perdas e danos encerra mais de 30 meses de litígio judicial. O mais importante é que restabelece o respeito às obrigações assumidas em contrato e confirma que todas as condutas do SPFC nesse caso foram absolutamente legais e regulares - disse o diretor de futebol Adalberto Baptistas, ao site oficial do clube.
Quem também se pronunciou a respeito do caso foi o presdiente Juvenal Juvêncio, que sempre quis contar com Oscar (formado nas categorias de base do clube), independentemente da vontade do atleta.
- O que se discutia aqui não dizia respeito apenas a direitos, ora plenamente reconhecidos, do São Paulo Futebol Clube. Mas sim, o futuro do Futebol Brasileiro, que tem na formação de atletas pelos Clubes o seu oxigênio. Sempre entendi e manifestei que o que estava em jogo na solução do 'caso Oscar' era a segurança jurídica que os Clubes teriam, ou não, para realizar seu trabalho vital de formação de atletas - declarou Juvenal, também ao site oficial do Tricolor.
- As decisões que prevaleceram e foram reconhecidas neste acordo devolvem aos clubes essa tranquilidade essencial para realização do seu trabalho. Parabenizo, assim, o esforço de todos os envolvidos, em especial do Dr. Carlos Eduardo Ambiel e equipe que, com competência e denodo, tomaram todas as medidas ao seu alcance para a defesa da Instituição e dos valores maiores em discussão neste processo - completou.
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